Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura de uma revista e nãeste receptar nenhum exemplar em sua lar. Nesse caso determinou o juiz de Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste por serviçeste.

De modo a a ministra, o juiz "nada mais fez do qual disparar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, não invalidando este mé especialmenterito da ação penal". (Clique cá)

Transexuais e transgêneros podem vir a mudar este registro civil, prenome e gênero, exatamente de que nãeste tenham realizado cirurgia por redesignação por sexo.

A 3ª turma do STJ negou pedido do HC por homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. Para o colegiado, as alegações do desemprego, de destinaçãeste indevida da pensão e da prestaçãeste de alimentos in natura, sãeste insuficientes para afastar este decreto prisional do paciente. (Clique cá)

Em artigo especial de modo a ESTES migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Do uma MANEIRA ou do outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituição Federal contribuiu em bem para qual viesse sedimentada, ainda qual no plano teórico, a concepçãeste do um processo justo." (Clique cá)

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatícios sem qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)

Ao publicar este vídeo em suas redes sociais, o defensor propõe "uma reflexãeste Acerca o ciclo da violência e os efeitos de tal fenômeno pelo juízo exercido sobre ESTES atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique cá)

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A Fazenda interpôs agravo contra decisão que supostamente deferiu este pedido por antecipação Destes efeitos da tutela em ação tributária. Este TRF da 3ª regiãeste, afirmando qual "as alegações do contribuinte coadunam utilizando o atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisão da somana passada.

Em 1966, o então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo País do futebol e instituía também ESTES extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em global também enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.

Este prazo para qual fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou de que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina somente em setembro, mas há aqueles que nunca sabem que ele havia começado. Do fato, embora marcado por pautas por Colossal expressividade, em algum momento que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

Desembargador Gentil Pio do Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira por empresa e por isso Leia o artigo completo concede justiça gratuita em ação rescisória. (Clique cá)

Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que tem como relator o ministro Alexandre por Moraes. Aprecie a decisão recursos adicionais na íntegra, clique cá.

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