Luiz Gustavo Bichara Postalis No Further um Mistério

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) nãeste conclui o julgamento sobre a aplicação Destes expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

Companhias de que estão em recuperação judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteraçãeste do seu plano por recuperação, q..

O Ministé especialmenterio da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno procedimento aos crfoiditos usando garantias de natureza fidu..

Este foro competente de modo a julgar uma proceder do compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito de marca é este por domicílio do autor ou do local em qual aconteceu este fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme do uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o de que garante ao contribuinte este direito por aproveitar cré..

Pelo entendimento da 9ª câmara do Direito Público do TJ/SP, embora a desclassificação se justifique pelo ocorrido, "é inadmissível qual 1 agente do Estado formule perguntas relacionadas usando a opçãeste sexual do administrado e, pelo caso, candidato a cargo público". Por conta do excesso, este Estado deterá por indenizá-lo. A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer nesta página Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados). (Clique aqui)

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação do tutela não Têm a possibilidade de ser admitida, como este julgamento já foi iniciado. Foi esse o entendimento aplicado pela 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal do..

O uso de um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal por Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando Postalis Bichara ESTES juízes do tribunal acatam ..

A nova regra Derivado encontre isso do prescriçãeste intercorrente, de que dispensa a notificaçãeste do credor após este transcurso de 1 ano da suspensão da execução (por carência do bens), deve incidir unicamente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do moderno Lei de Proc..

Para TJSP, atitude da consumidora, de que do fato tinha débito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou por litigância de má-fé uma consumidora qual entrou utilizando 1 pedido por indenizaçãeste por..

A decretaçãeste por falência interrompe o curso da prescriçãeste aquisitiva de propriedade de massa falida, visto de que o possuidor, mesmo que o falido ou terceiros, perde a posse através incursão do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse o e..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela por um imóvel oferecido em juízo através..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo do 10 dias.

Uma companhia do serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a que a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de o Fisco responder qual nãeste poderia analisar o ca..

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